Sim, os candidatos políticos têm direito a um julgamento justo, com todas as garantias processuais previstas na Constituição e na legislação eleitoral.

Sim, os partidos políticos têm direito a serem assistidos por um advogado em todas as fases do processo eleitoral.

Sim, os candidatos políticos têm o direito de permanecer em silêncio durante o interrogatório e não produzir provas contra si mesmos.

Sim, os partidos políticos têm o direito de serem considerados inocentes até que sejam condenados por sentença transitada em julgado.

Sim, os candidatos políticos têm o direito de apresentar todas as provas e argumentos em sua defesa durante o processo eleitoral.

Sim, os partidos políticos têm o direito de serem julgados por um juiz imparcial e de terem um processo justo e equitativo.

Sim, os candidatos políticos têm o direito à liberdade de expressão, desde que respeitem as leis eleitorais e não cometam crimes como calúnia, difamação ou injúria.

Sim, os partidos políticos têm o direito ao acesso aos meios de comunicação durante o período eleitoral, de acordo com as regras estabelecidas pela legislação eleitoral.

Sim, os candidatos políticos têm o direito ao financiamento público de campanha, desde que cumpram os requisitos estabelecidos pela legislação eleitoral.

Sim, os partidos políticos têm o direito à fiscalização do processo eleitoral, podendo indicar fiscais para acompanhar a votação e a apuração dos votos.