Melo da Luz – Advogados Associados

Área de Atuação

Atuamos no Direito Penal, desde o inquérito policial, até o trânsito em julgado da demanda. Com especial vocação aos crimes contra a administração pública, penal das licitações, dos crimes contra a ordem Tributária. Ainda atuamos no tribunal do Júri.

Os serviços jurídicos prestados aos servidores públicos da União e do Estado do Pará contemplam desde o aconselhamento, elaboração de estudos e pareceres, atuação em sindicâncias, processos administrativos, perícias, acordos coletivos, até a atuação judicial. 

São disponibilizados aos militares das forças armadas os serviços de atendimento direto, ajuizamento de ações, acompanhamento dos processos, interposição de recursos e todas as demais manifestações, diligências de ordem administrativa e acompanhamento das demandas

Realizamos atendimento a candidatos, partidos políticos e demais agentes envolvidos com o processo eleitoral, abrangendo temas como inelegibilidades, condições de elegibilidade, arrecadação e gastos de recursos, abuso do poder econômico.

Defendemos pessoas físicas e jurídicas em Ações Civis Públicas por atos de improbidade administrativa perante as Justiças Estadual e Federal, bem como junto aos Tribunais Superiores.

Prestamos ampla assessoria e consultoria em licitações e contratos administrativos, tanto em favor de empresas participantes dos certames, assim como em benefício da Administração Pública contratante.

No Direito Municipalista, realizamos Consultoria e assessoria jurídica englobando o contencioso judicial e o direito administrativo em favor de Prefeituras e Câmaras Municipais.

Temos equipe especializada no Direito trabalhista, onde nossos profissionais prestam consultoria sobre todos os assuntos da área, incluindo negociações, processos administrativos e judiciais e planos de pensão e remuneração.

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